Audiência pública discute candidatura sem filiação partidária nesta segunda

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema e está marcada para às 09h.

O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral do estado, sob o entendimento de que a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º, inciso V) veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação partidária é condição de elegibilidade.

Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.

Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares terão de 10 a 15 minutos para a manifestação, que podem ser divididos a critério dos participantes.

A audiência será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Fonte: http://nilljunior.com.br/

Amupe promove encontro para vereadores em Tabira e Bezerros

As inscrições podem ser feitas através do site da Amupe ou da plataforma Sympla

O encontro “O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Pajeú e do Agreste”, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu Projeto Gestão Cidadã, em parceria com a União Europeia, que acontece no Sertão, na câmara municipal da cidade de Tabira, na próxima terça-feira, dia 10/12, e no Agreste, em Bezerros, dia 11/12.

Esta é uma das várias ações que a Amupe promove com o intuito de fomentar  práticas mais democráticas e com o firme propósito de contribuir para melhor qualificar  as políticas públicas. Para este encontro, estão convocados vereadores, assessores e representantes dos Grupos de Trabalho do Gestão Cidadã, compostos por membros da sociedade civil e gestores públicos municipais.

Uma gestão mais democrática e participativa é responsabilidade de todos os atores e sujeitos. Para a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery, “o envolvimento dos vereadores na discussão, é fundamental para qualificar as políticas implementadas dos municípios”, ressaltou.

Pela manhã, estão confirmados para palestrar sobre transparência e participação social como mecanismos de aproximação entre a população e o Legislativo Municipal, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o prefeito de Triunfo, João Batista e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa. Logo após, será realizada uma rodada de fala com as câmaras melhores colocadas no Índice de Transparência das Câmaras dos Municípios, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2017.

Na parte da tarde será realizada a oficina “Otimizando os Instrumentos de Transparência e Participação para democratização da Gestão Pública”, com André Araripe, que é assessor parlamentar na câmara municipal do Recife, especialista em Desenvolvimento Urbano e consultor em processos de democratização da gestão pública.

Fonte: http://nilljunior.com.br/

Câmara de Afogados da Ingazeira aprova orçamento com emendas impositivas

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou na tarde desta quinta (05) a Lei Orçamentária Anual e a Revisão do PPA. Até aí nenhuma novidade, já que o orçamento do município anualmente é discutido e aprovado no Poder Legislativo. A novidade e o fato histórico estão nas chamadas emendas impositivas, aprovadas pela primeira vez na história da Casa Parlamentar.

O Presidente Igor Mariano comemorou o fato e falou da sua expectativa: “é algo novo, estamos tomando pé de como as coisas funcionam, mas é um avanço enorme na parte legal, tenho certeza que ao longo dos anos será um avanço enorme na valorização do Poder Legislativo. É novo também para o Executivo, usaremos do bom senso nos diálogos e esperamos ter nossos pleitos atendidos, sempre entendendo que os municípios enfrentam grave crise financeira e isso pode atrapalhar o andamento normal das execuções das emendas.”, destacou o Presidente.

Veja abaixo como cada vereador destinou sua emenda:

Sargento Argemiro

Agricultura – Perfuração de Poços – R$ 30.384,61

Saúde – Média e Alta Complexidade – R$ 34.900,00

Educação – Fundo Municipal de Educação – R$ 4.540,00

Luiz Bizorão

Agricultura – Construção de Passagem Molhada – R$ 30.384,61

Saúde – Manutenção das Atividades do CEO – R$ 34.900,00

Educação – Aquisição de Ar Condicionado para Biblioteca Municipal – R$ 4.540,00

Rubinho do São João

Agricultura – Escavação de novos barreiros e limpeza dos existentes – 30.384,61

Saúde – Média e Alta Complexidade – R$ 34.900,00

Educação – Fundo Municipal de Educação – R$ 4.540,00

Cancão

Agricultura – Perfuração de Poços – R$ 30.384,61

Saúde – Média e Alta Complexidade – R$ 34.900,00

Educação – Fundo Municipal de Educação – R$ 4.540,00

Igor Mariano, Raimundo Lima, Rivelton Veterinário e Augusto Martins

AEDAI/FASP – Construção do Núcleo de Práticas Jurídicas da FASP – R$ 121.538,44

Saúde – Manutenção das Atividades da Casa de Apoio – R$ 69.800,00

Saúde – Manutenção das Atividades da Saúde da Mulher – R$ 69.800,00

Educação – Reformas e/ou ampliação de Unidades Escolares – R$ 18.160,00

Daniel Valadares

Agricultura – Perfuração de Poços – R$ 30.384,61

Saúde – Aquisição de Tablets para os ACS´s – R$ 34.900,000

Educação – Aquisição de Material de Informática para Escolas Municipais – R$ 4.540,00

Zé Negão

Agricultura – Perfuração de Poços – R$ 30.384,61

Saúde – Reforma de Postos de Saúde – R$ 34.900,00

Educação – Fundo Municipal de Educação – R$ 4.540,00

Cícero Miguel

Agricultura – Perfuração de Poços – R$ 30.384,61

Saúde – Reforma de Postos de Saúde – R$ 34.900,00

Educação – Fundo Municipal de Educação – R$ 4.540,00

Welington JK

Agricultura – Perfuração de Poços – R$ 30.384,61

Saúde – Reforma de Postos de Saúde – R$ 34.900,00

Educação – Aquisição de Material de Informática para Escolas Municipais – R$ 4.540,00

Reinaldo Lima

Agricultura – Perfuração de Poços – R$ 30.384,61

Saúde – Média e Alta Complexidade – R$ 34.900,00

Educação – Fundo Municipal de Educação – R$ 4.540,00

Fonte: http://nilljunior.com.br/

Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a igrejas

Senado aprova projeto que prorroga incentivos fiscais a igrejas até 2032.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Estadão Conteúdo

 O Senado aprovou um projeto, nesta quarta-feira, 4, garantindo incentivos fiscais para igrejas e instituições de assistência social até 2032. A proposta havia passado pela Câmara e agora seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro, próximo à bancada evangélica.

O projeto permite a prorrogação, por até 15 anos, a contar de 2017, das isenções, incentivos e benefícios fiscais vinculados ao ICMS e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. O benefício tinha se esgotado em 31 de dezembro do ano passado e agora os convênios poderão ser prorrogados.

Integrantes da bancada evangélica articularam pela aprovação desse projeto, apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ). Deputados de igrejas evangélicas acompanharam a votação do texto no Senado e posaram para fotos ao lado de senadores.

O projeto garante a igrejas e instituições de assistência os mesmos benefícios previstos para atividades agropecuárias e investimento em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. Esses setores tinham isenção garantida por mais tempo em lei anterior.

“Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto. De fato, estes benefícios eram concedidos a estas entidades com o único intuito de facilitar o seu trabalho”, escreveu o senador Irajá (PSD-TO) no relatório da proposta. “Nada mais significa do que o reconhecimento da importância que as entidades religiosas de qualquer culto e as associações beneficentes possuem na nossa sociedade”, diz o parecer.

Senado aprova projeto que prorroga incentivos fiscais a igrejas até 2032
Estadão Conteúdo

Fonte: https://www.blogdomagno.com.br/?pagina=2

Prefeitura de Afogados E SEBRAE Disponibilizam Consultoria Gratuita Para Empreendedores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE estão disponibilizando um serviço de consultoria gratuita para empreendedores locais. O consultor do SEBRAE, José Santana, fará consultoria gratuita, in loco, ou seja, o consultor irá até a empresa interessada.

Fazem parte da consultoria, a realização de um diagnóstico empresarial do negócio, um plano de ação e ajuda na execução. Os empreendedores também poderão sanar todas as dúvidas referentes ao seu negócio. A consultoria abordará temas relacionados às áreas de finanças, marketing, gestão de pessoas, inovação e processos.

As vagas limitadas. Os interessados devem procurar a sala do empreendedor para mais informações.

Serviço:

Sala do Empreendedor

Endereço: Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165.

Contato: (87) 99978 1331 / (87) 3838 1906

Fonte: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - Núcleo de Comunicação Social.

Fonte: http://pajeuon-line.blogspot.com/

Posse dos eleitos para o Conselho Tutelar de Tabira pode ser suspensa

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, nesta quarta-feira (4), o advogado Jonas Cassiano que apresentou a “Ação de Impugnação” de candidatos eleitos na disputa pelo Conselho Tutelar de Tabira informou que o fato novo foi o juiz Jorge William Fredi intimar o MP através do Promotor Público Romero Borja a se manifestar sobre o caso.

Jonas revelou a solicitação de Liminar (Tutela de urgência) com objetivo de suspender a posse dos eleitos marcada para o próximo dia 10 de janeiro/20. De acordo o advogado, diversas irregularidades teriam sido observadas durante o recente processo eleitoral do Conselho Tutelar em Tabira.

Dentre elas vinculação político partidária com Deputado Federal e vereador, troca de favores para a próxima campanha eleitoral municipal; vinculação ao poder religioso, financiamento de publicidade, declarações falsas com tempo de serviço emitidos por pastorais familiares e escolas infantis (sem ponto e sem registro em carteira).

Ainda, vereador declarando na tribuna da Câmara ter feito porta a porta em favor de candidato e eleitos admitindo em entrevista ao Programa Cidade Alerta o apoio político. Condutas que contrariaram o edital da eleição.

Fonte: http://nilljunior.com.br/

Tuparetama, Quixaba, Iguaracy, Santa Terezinha e Ibimirim ficaram de fora

Central de Regulação do SAMU em Serra Talhada

Não teve choro nem vela. Cinco das 35 cidades  que compõem a região de atuação das VI, X e XI Geres não aderiram ao Consórcio para a regulamentação do Sistema de Atendimento Médico de Urgência – SAMU.

São elas: no Pajeú,  Iguaracy, do prefeito Zeinha Torres, Tuparetama, gerida pelo prefeito Sávio Torres (PTB),  Quixaba, de Tião de Gaudêncio (PR) e Santa Terezinha, do Prefeito Vaninho de Danda (PR). Ainda Ibimirim, do Prefeito Arnaldo Bodegão, do PP.

Iguaracy é um dos que mais chama a atenção pelo fato de que a Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea, é primeira dama do município, esposa do prefeito Zeinha Torres. A cidade estava até bem pouco tempo na lista das que avaliavam a adesão.

Além dos valores da parceria tripartite, com recursos federais e estaduais repassados diretamente para o Consório, Tuparetama teria custo mensal de  R$ 4.492,00 com a manutenção do serviço atendendo a cidade. Quixaba, R$ 3.759,25 mensais. Em Santa Terezinha, R$ 6.498,25. Ibimirim, R$ 16.079,25. Iguaracy, que avalia a adesão, R$ 6.696,25. A informação foi confirmada por secretários titulares e executivos de Saúde da região.

O Ministério da Saúde  deu um prazo de 90 dias sob pena de devolução dos recursos para o serviço começar a funcionar. Em setembro, houve a primeira reunião para definir e pactuar um Modelo de Gestão do SAMU no atendimento aos municípios. Para muitos, o modelo definido foi o melhor e mais fácil de adesão. “O custo final ficou muito menor do que muitos imaginavam. Entrar ou não é questão de decisão política para salvar vidas”, disse um nome da região que acompanha as reuniões em reservas.

A região inclui também os municípios de  Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. Todos esses aceitaram as discussões.

O SAMU é o Serviço de Atendimento Móvel que atende os casos de urgência e emergência. Foi criado em 2003 e faz parte do Política Nacional de Urgências e Emergências.  O serviço presta socorro a população nas residências, locais de trabalho e vias públicas. A equipe é composta por condutores de ambulância, técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos, todos capacitados em atendimento de urgência de natureza traumática, clínica, pediátrica, obstétricas e psiquiátricas.

É responsável pela regulação de todos os atendimentos de urgência via telefone, pelos atendimentos móveis que dispensam as viaturas e pelas transferências de pacientes aos hospitais.

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Compesa realiza últimos ajustes para inaugurar ETA Tabira

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou a fase de testes operacionais da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) do município de Tabira, no Sertão do Pajeú.

A expectativa é de que em dezembro o sistema comece a operar, proporcionando melhorias significativas para o abastecimento de água de toda a população de Tabira e, consequentemente, de Afogados da Ingazeira. O projeto, orçado em R$ 1,5 milhão, é executado pelo Governo de Pernambuco através da Compesa.

“Iniciamos nesta semana os testes operacionais na rede de distribuição, após a conclusão dos testes de controle de qualidade. Já na primeira quinzena do mês de dezembro, os moradores das localidades atendidas começarão a perceber o aumento da oferta de água em suas torneiras”, afirma o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes.

Com a conclusão da obra, Tabira e Afogados da Ingazeira terão mais da metade de suas populações livres do rodízio. “Com a implantação da nova ETA em Tabira, que tem capacidade de produção de 40 litros por segundo, Afogados não precisará mais mandar a mesma

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ESTIAGEM | Sertão sofre com alta temperatura e baixa umidade do ar. Saiba como se proteger

Nas últimas semanas e mais recentemente a Apac – Agência Pernambucana de Águas e Climas, tem emitido alertas sobre a baixa umidade e alta temperatura no Sertão do Estado.

A presença de massa de ar seco sobre o Sertão nesta época do ano eleva as temperaturas e diminui a umidade relativa do ar. Esta semana a Apac alertou que a umidade deve ficar abaixo de 20% com temperaturas próximas a 40° C, o que requer cuidados de toda a população para evitar riscos e problemas respiratórios . Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) um índice saudável de umidade relativa do ar é quando ela se encontra em torno dos 60%. Índices como os que se registram no Sertão, na média dos 20% podem causar diversos transtornos como alergia, dificuldade respiratória, ressecamento ou sangramento pelo nariz e irritação nos olhos.(veja imagens com dicas, abaixo)

Fonte:  http://blogdomarcellopatriota.com.br/blog/http://blogdomarcellopatriota.com.br/blog/http://blogdomarcellopatriota.com.br/blog/ http://blogdomarcellopatriota.com.br/blog/              

Incra promove capacitação para gestores de Unidades Municipais em Pernambuco

Nesta segunda-feira (18), aconteceu a abertura do módulo avançado do curso de Capacitação de Gestores de Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) no município de Tamandaré, zona da mata sul de Pernambuco.  Este é o segundo curso realizado este ano sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural. Participam do evento 45 servidores de 40 municípios da jurisdição da Superintendência Regional do Incra em Pernambuco. Nesta etapa os gestores terão aulas sobre o funcionamento do sistema e debaterão situações prováveis do dia-a-dia do trabalho. A capacitação, se estende por toda a semana até a sexta-feira (22). O superintendente substituto do Incra em Pernambuco, Breno Canto participou da abertura.

 

Segundo o gestor regional do Cadastro, Dihêgo Malvim, o sistema de imersão, com todos treinando e hospedados no mesmo local, permite melhor interação entre os participantes e uma maior troca de experiências, mesmo fora do horário do curso. “Impossível, mesmo na hora do jantar, não lembrar e comentar sobre situações acontecidas durante o exercício das atividades em seu local de trabalho”, comenta Malvim.

 

O curso é um pré-requisito para acessar o sistema, “não basta que a prefeitura tenha o Termo de Cooperação Técnica vigente, a pessoa que vai atender na UMC só terá a senha se participar do treinamento”, lembra o gestor da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária da Regional, Tyronilson Santos. 

 

Aurysia Liberal, que há 18 anos atende na UMC de Tabira, município do Sertão 396 km do Recife, lembra que não foram apenas para buscar uma senha: “Temos que estar bem seguros e aprender bastante, não só como usar o sistema, mas sobre o próprio cadastro. Só assim poderemos passar para os proprietários a importância do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais)”.

 

As Unidades Municipais de Cadastramento são células de atendimento formalizadas através de Acordos de Cooperação Técnica entre o Incra e as prefeituras e sua função essencial é receber as demandas de atualizações cadastrais de imóveis rurais das proximidades. A sua importância é, sobretudo, evitar o deslocamento dos proprietários até a sede do Incra para efetuar tais atualizações.

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/PE(81) 3231-3053 (Ramal 2082)assessoria@rce.incra.gov.brincra.gov.br/recifefacebook.com/incra.reformaagraria/

Desbloqueado o Garantia Safra 2016/2017 de Tabira

Por Anchieta Santos

A Secretaria Nacional de Política Agrícola autorizou o pagamento dos benefícios relativos as safras 2016/2017 (excepcionalmente) e 2018/2019 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. Referente a safra 2016/2017 um único município será beneficiado, Tabira em Pernambuco.

O pagamento excepcional se deu porque na época apenas três municípios do sertão do Pajeú ficaram sem receber: Afogados da Ingazeira, Tabira e Solidão. Em Afogados o prefeito José Patriota conseguiu reverter e o pagamento aconteceu.

Tabira através do Governo Municipal, Conselho Rural de Desenvolvimento e Sindicato dos Trabalhadores Rurais recorreu até mesmo a justiça comum por entender que o município se enquadrava nos critérios do programa.

Os pagamentos serão realizados a partir do mês de novembro de 2019, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Quanto ao garantia safra 2018/2019, foi autorizado pagamento apenas para alguns municípios dos estados da Paraíba, Bahia e Minas Gerais. Tabira e outros municipais do Pajeú seguem fora.

Fonte:http://nilljunior.com.br/

Presidente da ADET comemora a Declaração de Utilidade Pública Estadual concedida a Entidade.

É com imensa satisfação que O Presidente Luiz Antonio (Nem) comemora e torna público  que a Associação dos Deficientes de Tabira – ADET, foi declarada de Utilidade Pública Estadual aprovada pela Assembléia Legislativa, através da Lei nº 16.687 de 24 de outubro de 2019 e sancionada pelo Sr. Governador do Estado em 04 de novembro de 2019, com publicação no Diário Oficial em 05 de novembro de 2019. 

O Presidente Luiz Antonio, enfatiza que esse reconhecimento era um sonho que a Associação lutava há anos para conseguir e somente agora se tornou possível. A aprovação desta Lei, é de suma importância para abrir portas para que a Entidade vá em busca de novos projetos que trará inúmeros benefícios aos seus associados, como exemplo: a captação de recursos junto ao Governo Estadual, Federal e também da iniciativa privada, o que trará um melhor desenvolvimento nas suas funções.

É com gratidão que o Presidente ainda destacou que O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES - PSB. o mesmo foi apresentado pelo Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, O Sr. Joel Mariano de França, sendo este o interlocutor para que a Entidade fosse contemplada com esta grande conquista.

Por Heleno Trajano

Luiz Antonio (nem)

Cliente pré-pago deve fazer recadastramento ou pode ter número bloqueado

As pessoas com linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até o dia 18 de novembro para fazerem um recadastramento e atualizarem seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviço de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores de cidades dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Esta é a terceira e última fase do recadastramento, que iniciou em 2 de setembro.

Antes dela, residentes das demais Unidades da Federação também entraram na obrigação do recadastramento. O processo ocorreu até o dia 15 de outubro nos seguintes estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números, conforme dados da Anatel.

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/cliente-pre-pago-deve-fazer-recadastramento-ou-pode-ter-numero-bloqueado/

Semana Nacional de Conciliação acontece na próxima quarta-feira em Afogados

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta segunda-feira (4), a mediadora do CEJUSC de Afogados da Ingazeira, o advogado Romildo Mendes e a instrutora de Medicação Judicial e Conciliação, Ruth Nunes, falaram sobre a XIV Semana Nacional de Conciliação que se realizará de 4 a 8 de novembro de 2019 em todo o País.

Em Afogados da Ingazeira o ponto culminante da campanha acontece na próxima quarta-feira (6), das 08h às 14h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Ouça  a íntegra do debate de hoje clicando aqui.

A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Em Afogados a campanha conta ainda com uma diversidade de serviços oferecidos por parceiros.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

Fonte: http://nilljunior.com.br/

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Entrega de títulos de propriedade beneficia 172 famílias rurais de Carnaíba

As ações de Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú, promovidas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) em parceria com a Prefeitura Municipal de Carnaíba, resultaram, nesta sexta-feira (01/11), na entrega de 172 títulos de propriedade já registrados em cartório às famílias rurais do município. Na ocasião, foi realizada a assinatura de Termo de Cooperação Técnica pactuado junto à Prefeitura, voltado a ampliar os trabalhos de promoção das ações de Regularização Fundiária em Carnaíba.

“O conjunto de ações fundiárias realizadas em parceria entre o Iterpe e a Prefeitura de Carnaíba visa promover a segurança jurídica e social das famílias rurais. Nossa proposta é contribuir para ampliar o desenvolvimento de ações conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, a fim de garantir a execução das atividades da regularização fundiária na região do Pajeú”, ressaltou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Dentre os benefícios, a partir dos títulos de propriedade em mãos, a estimativa é que as famílias rurais fiquem asseguradas juridicamente com o documento, que permite o acesso às terras de forma definitiva. Além disso, elas poderão acessar o leque de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da produção, a exemplo do Pronaf; PAA; PNAE; aposentadoria, entre outras.

A cerimônia de entrega de títulos contou com a participação do presidente do Iterpe, Altair Correia, e a sua equipe de gestores; o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota; o secretário executivo da Agricultura Familiar representando a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Gleybson Neves; o deputado federal Carlos Veras; o deputado estadual Lucas Ramos; os vereadores do município Everaldo Patriota, Cícero Batista, Alex Mendes, Antônio Venâncio e Vitor Patriota; o secretário municipal de Agricultura, Zé Ivan; bem como representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Fetape.

SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Regularização Fundiária é uma política agrária que garante aos agricultores familiares, ocupantes de terras estaduais devolutas, a permanência e a propriedade da terra com a emissão do título de propriedade, resultando na segurança social e jurídica.

As ações de Regularização Fundiária fazem parte do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que visa emitir 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado. Vale ressaltar que, de 2015 até o momento, no Sertão do Pajeú, o Iterpe entregou 877 títulos de propriedade em Carnaíba.

Fonte: http://nilljunior.com.br/

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Eleições 2020: Garanhuns recebe encontro preparatório do PSB de Pernambuco

Foto: Douglas Fagner / PSB

Terceira rodada acontece nesta terça-feira, no auditório da Codeam, reunindo representantes de todo Agreste Meridional

O PSB de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (05), o terceiro encontro Prosa Política – Eleições 2020, que tem o objetivo de preparar os seus pré-candidatos para o próximo pleito. O evento será na cidade de Garanhuns, a partir das 17h, reunindo representantes do Agreste Meridional. A atividade acontece na sede da Codeam. O encontro será realizado em todas as regiões do Estado nos próximos meses.

Na atividade, serão discutidos os temas A regularização dos órgãos partidários municipais, com a assessora partidária Patrícia Gomes, e Regras para as Eleições Municipais, com a especialista em Direito Eleitoral, Diana Câmara. Na ocasião, serão abordamos aspectos eleitoras como limites de gastos de campanha, do autofinanciamento e de candidaturas avulsas. Outro assunto de destaque é sobre o fim das coligações para cargos proporcionais, que deverão promover nova arrumação nas eleições do próximo ano.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que o objetivo do evento é promover maior esclarecimento aos filiados sobre o pleito, deixando os socialistas preparados para Eleição do próximo ano a partir das novas diretrizes  aprovadas na última minirreforma eleitoral. “O cenário mudou. A disputa proporcional tem novos aspectos, o financiamento de campanha também é diferente nestas eleições municipais. É preciso estar atento às mudanças. As regras estão postas e precisam ser bem compreendidas. Por isso, vamos realizar a atividade em todas as regiões do Estado. O PSB chegará em 2020 preparado”, destaca Sileno Guedes.

Fonte: http://nilljunior.com.br/

Tadeu visita o Araripe e entrega equipamentos adquiridos via emendas parlamentares

O deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara, cumpre, nesta sexta-feira (01), mais uma programação no sertão pernambucano e de visita aos municípios de Exu e Bodocó. A missão, desta feita, além de manter contato permanente com bases políticas, será a de entregar máquinas e equipamentos agrícolas adquiridos com recursos de emendas parlamentares indicadas pelo deputado na Lei Orçamentária (LOA) de 2019. Ao todo, mais de R$ 954 mil serão destinados àquelas duas importantes cidades do Sertão do Araripe.

À cidade de Exu, Tadeu Alencar destinou à prefeitura local R$ 463.905,97, recursos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, aplicados retroescavadeiras, carregadeiras, picadeiras e caixas d’águas.

Em Bodocó, também com recursos obtidos por emendas parlamentares junto à CODEVASF, serão beneficiadas duas atuantes associações de produtores rurais. Para a Associação dos Produtores de Leite do Programa Balde Cheio de Bodocó/ASPROBALDE são destinados tratores agrícolas e grades aradoras.

Já para a Associação dos Moradores e Agricultores do Município de Bodocó e Região do Araripe cabe retroescavadeiras, tratores agrícolas, roçadeira agrícola, colhedoras de forragem dentre outros.

Fonte: http://nilljunior.com.br/

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